Advogado Especialista em Direito Penal e Processual Penal.
Escritório com atuação em direito de família, direito do consumidor e direito previdenciário
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Quem irá trabalhar ao seu favor
Dr. Jamesson da Paz Lopes Junior
Veja como poderei te ajudar
Pedidos de habeas corpus
Busca pela liberdade imediata em casos de prisão ilegal ou arbitrária.
Pedidos de liberdade provisória
Solicitação para aguardar o julgamento em liberdade.
Pedidos de revogação de prisão preventiva
Busca pela anulação da prisão preventiva.
Pedidos de relaxamento de flagrante
Busca pela anulação da prisão em flagrante quando ilegal.
Pedidos de progressão de regime
Busca pela progressão para regimes prisionais mais brandos.
Defesa em processos criminais
Representação legal em todas as fases do processo, desde o inquérito policial até o julgamento. Atuação em processos no rito do Tribunal do Júri 1ª e 2ª Fase.
Elaboração de teses de defesa
Desenvolvimento de estratégias para contestar as acusações e buscar a absolvição ou a redução da pena.
Acompanhamento em interrogatórios
Orientação e acompanhamento do cliente em depoimentos perante a polícia ou o juiz.
Recursos
Elaboração de recursos para contestar decisões judiciais desfavoráveis.
Esclarecimento de dúvidas
Busca por informações claras e precisas sobre o processo criminal e as possíveis consequências legais.
Acompanhamento do processo
Informações sobre o andamento do processo e as próximas etapas.
Orientação sobre direitos
Informações sobre os direitos do acusado e as melhores estratégias de defesa
Concessão de benefícios previdenciários
Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, etc.); Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez; Pensão por morte; Salário-maternidade; Auxílio-reclusão; Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
Revisão de benefícios
Análise e correção de valores de benefícios já concedidos; Revisão de cálculos de tempo de contribuição; Inclusão de períodos de trabalho não considerados; Revisão de aposentadorias para incluir atividades especiais.
Recursos e ações judiciais
Elaboração de recursos administrativos em caso de indeferimento de benefícios; Ações judiciais contra o INSS para concessão ou revisão de benefícios; Defesa em processos de revisão de benefícios movidos pelo INSS.
Direito previdenciário rural
Aposentadoria de trabalhadores rurais; Comprovação de atividade rural; Auxílio-doença e outros benefícios para trabalhadores rurais
Consultoria e orientação
Esclarecimento de dúvidas sobre direitos e deveres previdenciários; Orientação sobre documentação necessária para requerer benefícios; Análise de casos e emissão de pareceres sobre questões previdenciárias.
Direito do Passageiro e Aéreo
Cancelamentos de voos, overbooking, extravio de bagagens e demais indenizações. Cobranças indevidas, Revisão de Contratos. Produtos defeituosos, atraso na entrega. Fraudes e golpes: Defesa do consumidor vítima de fraudes financeiras e golpes online.
Produtos defeituosos ou com vícios
Busca por reparo, troca ou devolução do valor pago
Cobranças por serviços não solicitados
Reclamações sobre cobranças indevidas em faturas de telefone, internet, cartões de crédito, etc; Juros abusivos: Questionamento de taxas de juros excessivas em contratos de financiamento, empréstimos, etc; Cobrança vexatória: Reclamações sobre métodos de cobrança que expõem o consumidor a situações constrangedoras.
Direito de Família
Divórcio litigioso e consensual, judicial ou extrajudicial com ou sem partilha de bens, pensão alimentícia, Guarda e Regulamentação de Visitas. Revisão de Pensão e Execução. União estável: regime de bens, reconhecimento, dissolução e partilha de bens. Investigação e Reconhecimento de Paternidade e demais ações para garantir direitos dos filhos.
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